STJ - 5006757-92.2021.4.02.0000

27/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 33512/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0033512 - AgInt no REsp 2038259 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA CARMEN MOREIRA BEZERRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00033512/2023 - AgInt no REsp 2038259/RJ

16/05/2023 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00033512/2023 - AgInt no REsp 2038259/RJ

09/05/2023 15:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 427267/2023

09/05/2023 15:42

Protocolizada Petição 427267/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2023

28/04/2023 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/03/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/02/2023 e término em 29/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 33512/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 616.

31/01/2023 16:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 41304/2023

31/01/2023 16:22

Protocolizada Petição 41304/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/01/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 31/01/2023

31/01/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/01/2023 Petição Nº 33512/2023 -

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

30/01/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRENTE(S) pelo prazo legal Para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 31/01/2023)

30/01/2023 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. ARIANE COSTA GUIMARÃES OAB/DF 29766 advogada subscritora petição de fls. 616/632.

30/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 33512/2023. Publicação prevista para 31/01/2023)

26/01/2023 19:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 33512/2023

26/01/2023 19:55

Protocolizada Petição 33512/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2023

21/12/2022 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

20/12/2022 06:00

Não conhecido o recurso de MARIA CARMEN MOREIRA BEZERRA

20/12/2022 06:00

Não conhecido o agravo de MARIA CARMEN MOREIRA BEZERRA

24/11/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/11/2022 08:45

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2191436 (2022/0258284-7)

08/11/2022 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO