TRF2 - 5000934-57.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM03
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14/02/2023 13:01
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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15/12/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 07:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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12/12/2022 18:42
Juntado(a)
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01/12/2022 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/11/2022 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000934-57.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: GIOVANA DA SILVA ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MANUELA RODRIGUES D'OLIVEIRA PORTUGAL (OAB RJ147498) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 17:00
Juntado(a)
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/05/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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21/05/2021 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/05/2021 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2021 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2021 12:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 19/05/2021 12:52:31)
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18/05/2021 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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18/05/2021 18:52
Vista ao MP
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17/05/2021 18:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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