28/02/2023 19:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
28/02/2023 19:27

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2023
28/02/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 08:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
09/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/11/2022 23:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/11/2022 13:18

Juntado(a)
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/10/2022 18:07

Juntado(a)
27/10/2022 13:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
27/10/2022 13:31

Juntada de Petição
26/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/10/2022 10:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
24/10/2022 14:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
24/10/2022 14:39

Juntado(a)
24/10/2022 13:59

Juntada de Petição
17/10/2022 17:52

Juntada de Certidão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 0000274-05.2013.4.02.5112/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: BRAZAO VEICULOS E PECAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO: VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/10/2022 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2022 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 144
11/10/2022 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2022 09:29

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
20/09/2022 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:50

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/11/2021 10:32

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/11/2021 10:32

Juntada de Certidão
05/11/2021 14:58

Recebidos os autos do STJ
26/01/2021 22:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/01/2021 20:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
26/01/2021 20:35

Juntada de Certidão
15/10/2020 01:59

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
15/10/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/09/2020 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/09/2020 17:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
11/09/2020 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 21:51

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
10/09/2020 21:50

Recurso Especial Admitido
09/09/2020 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2020 17:05

Juntada de Certidão
07/09/2020 16:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/09/2020 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
27/08/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/08/2020 16:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2020 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
29/07/2020 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/07/2020 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
27/07/2020 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
27/07/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/07/2020 18:46

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2020 18:24

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
24/07/2020 17:22

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
16/07/2020 02:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
03/07/2020 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2020 19:48

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
02/07/2020 02:26

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
01/07/2020 14:38

Juntada de Petição
01/07/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2020
26/06/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/06/2020 19:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2020 14:00:00 Sequencial: 130
26/06/2020 13:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/06/2020 11:52

Distribuído por prevenção - Número: 00087330620134020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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