STJ - 0000274-05.2013.4.02.5112

18/10/2021 17:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/10/2021 17:12

Transitado em Julgado em 18/10/2021

19/08/2021 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2021 Petição Nº 553843/2021 - EDcl

18/08/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/08/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0553843 - EDcl no REsp 1917956 - Publicação prevista para 19/08/2021

17/08/2021 18:50

Embargos de Declaração de BRAZAO VEICULOS E PECAS LTDA Não-acolhidos

10/08/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/08/2021 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 553843/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 7460.

14/06/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2021 Petição Nº 553843/2021 -

11/06/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 553843/2021. Publicação prevista para 14/06/2021)

11/06/2021 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 553843/2021

11/06/2021 17:17

Protocolizada Petição 553843/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2021

07/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

03/06/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos

17/02/2021 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/02/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

29/01/2021 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO