TRF2 - 5014047-27.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2023 08:01
Baixa Definitiva
-
26/04/2023 08:01
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
-
25/04/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/03/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 11:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014047-27.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 288) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GUSTAVO DIAS VALAGAO ADVOGADO(A): MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/01/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/01/2023 08:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 33
-
26/01/2023 07:49
Juntada de Petição
-
24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/01/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 17:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014047-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GUSTAVO DIAS VALAGAO ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/10/2022 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/10/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2022 14:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2022 13:47
Juntada de Petição
-
07/10/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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06/10/2022 16:41
Decisão interlocutória
-
04/10/2022 09:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 225 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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