29/05/2025 06:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/05/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 17:34

Decisão interlocutória
08/05/2025 17:33

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/04/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:12

Despacho
29/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:44

Juntado(a)
28/04/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/04/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/04/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:10

Despacho
25/04/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/03/2025 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 15:52

Despacho
20/03/2025 14:46

Juntado(a)
20/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
07/08/2024 18:37

Decisão interlocutória
07/08/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/03/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/03/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
06/03/2024 17:15

Despacho
06/03/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 17:01

Juntado(a)
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/01/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/01/2024 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 05:35

Despacho
23/01/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 15:20

Juntada de Petição
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/12/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/12/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2023 12:11

Intimação por Edital
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
07/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029225-53.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JULIO CEZAR CORREIA EDITAL Nº 500002298381 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: JULIO CEZAR CORREIA, CPF: *01.***.*61-09 .VALOR: R$ 4.376,18 (sujeito à atualização).CDA: 237336 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 31, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 4.376,18, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 30/05/2023.
05/06/2023 15:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2023
02/06/2023 19:48

Determinada a intimação
30/05/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 12:46

Juntado(a)
01/10/2022 22:31

Juntado(a)
05/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/03/2022 14:53

Intimação por Edital
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 04/05/2022
08/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022 Prazo de citação/intimação: 04/05/2022
08/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029225-53.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JULIO CEZAR CORREIA EDITAL Nº 500001513514 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JULIO CEZAR CORREIA, CPF: *01.***.*61-09 .VALOR: R$ 4.376,18 (sujeito à atualização).CDA: 237336 .

Pelo presente, fica JULIO CEZAR CORREIA - *01.***.*61-09, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.376,18, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50292255320194025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 237336), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 03, até o limite de R$ 4.376,18 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 07/02/2022.
04/03/2022 14:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
07/02/2022 15:44

Determinada a citação
31/01/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2021 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2021 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2021 19:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
15/07/2021 19:49

Juntada de Certidão
26/04/2021 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/02/2021 16:53

Despacho
25/02/2021 12:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/10/2020 19:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/07/2020 21:30

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF03S)
27/04/2020 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/04/2020 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
24/04/2020 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
29/01/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/01/2020 18:53

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2020 16:58

Despacho/Decisão - de Expediente
27/01/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2019 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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