TRF2 - 0013902-45.2009.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 15:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
26/05/2023 15:30
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/05/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
31/03/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/03/2023 15:14
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2023 09:03
Juntado(a)
-
06/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 12:47
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0013902-45.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RIO DOCE CAFE S.A.
IMPORTADORA E EXPORTADORA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO(A): RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO(A): DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
02/03/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
02/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
31/01/2023 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
31/01/2023 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/12/2022 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
13/12/2022 14:05
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2022 11:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2022 11:35
Juntado(a)
-
09/12/2022 11:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 09/12/2022 11:11:09)
-
09/12/2022 11:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 09/12/2022 11:10:33)
-
08/12/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
25/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
15/11/2022 18:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/11/2022 13:18
Juntado(a)
-
17/10/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
17/10/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 14 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022.
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .
Apelação Cível Nº 0013902-45.2009.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: RIO DOCE CAFE S.A.
IMPORTADORA E EXPORTADORA (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO CESAR CAETANO (OAB ES004892) ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA (OAB ES009338) ADVOGADO: RAMON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB ES013846) ADVOGADO: DIEGO NOGUEIRA CAETANO (OAB ES017810) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
14/10/2022 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
-
14/10/2022 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
11/10/2022 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/09/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
21/09/2022 10:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
20/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/09/2022 17:50
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 13:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/08/2022 15:41
Juntada de Petição
-
19/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
09/02/2021 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/02/2021 20:07
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
25/01/2021 16:38
Juntada de Petição
-
19/01/2021 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 22:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/01/2021 20:38
Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
-
19/01/2021 20:38
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/01/2021 16:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/01/2021 16:06
Juntada de Certidão
-
08/01/2021 12:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
21/12/2020 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
-
11/11/2020 15:11
Juntada de Petição
-
04/11/2020 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/11/2020 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2020 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/10/2020 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2020 19:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
10/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/09/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/09/2020 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/09/2020 18:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
29/09/2020 01:11
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
31/08/2020 10:47
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/08/2020
-
28/08/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2020 20:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 81
-
28/08/2020 13:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/08/2020 03:05
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
24/08/2020 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
30/07/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/07/2020 14:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2020 11:33
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
28/07/2020 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/07/2020 17:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
24/07/2020 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/07/2020 21:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/07/2020 21:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
06/07/2020 13:53
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/07/2020 01:35
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
09/06/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/06/2020
-
05/06/2020 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/06/2020 21:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 97
-
05/06/2020 13:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
02/06/2020 21:03
Distribuído por prevenção - Número: 00021308020124025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001147-56.2020.4.02.9999
Marcilene Reis Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Timoteo Fernandes Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5002240-19.2021.4.02.5117
Marcelo de Mattos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 09:48
Processo nº 5003387-67.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Ambiental Brasil Coleta de Residuos LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 16:46
Processo nº 5044607-72.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Katania Comercio de Bebidas e Alimentos ...
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:43
Processo nº 5003838-52.2018.4.02.5104
Renato Afonso Dias
Os Mesmos
Advogado: Fabiano de Carvalho Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34