TRF2 - 5002599-27.2020.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ILTON DA SILVA FERREIRA

CPF *99.***.*43-49

Advogados

EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO

OAB: 066854/RJ

CPF *55.***.*35-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 13:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 04/04/2023 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/03/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 15:56

    Recurso Especial não admitido

  • 02/03/2023 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 13:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 12:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/02/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/02/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/02/2023 23:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/12/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/12/2022 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/12/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/12/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/12/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/12/2022 10:04

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/10/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002599-27.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ILTON DA SILVA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (OAB RJ066854) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 280

  • 06/10/2022 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/09/2022 12:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/09/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/09/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/09/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/09/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/09/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2022 11:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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