TRF2 - 0020342-33.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 10:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 13:28
Recurso Especial Admitido
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
08/11/2023 21:03
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/10/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 17:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 17:56
Despacho
-
05/06/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/06/2023 13:33
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 07:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/05/2023 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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05/05/2023 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
05/05/2023 17:58
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 17:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
25/04/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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25/04/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
24/04/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
22/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 14:29
Juntada de Petição
-
23/02/2023 14:19
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0020342-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MELISSA BELOTTO (OAB RJ143358) ADVOGADO(A): MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO (OAB RJ135679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
11/02/2023 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/02/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/02/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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09/02/2023 18:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 34
-
09/02/2023 18:50
Juntada de Petição
-
31/01/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2023 08:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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31/01/2023 08:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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30/01/2023 20:41
Juntada de Petição
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/01/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2023 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 17:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/11/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0020342-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO: MELISSA BELOTTO (OAB RJ143358) ADVOGADO: MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO (OAB RJ135679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
-
25/11/2022 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/11/2022 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
23/11/2022 19:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/11/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 13:02
Retirado de pauta
-
14/11/2022 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 12:00
Juntada de Petição
-
03/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0020342-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EMBARGADO) ADVOGADO: MELISSA BELOTTO (OAB RJ143358) ADVOGADO: MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO (OAB RJ135679) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
18/10/2022 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/09/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/09/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/09/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/09/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/09/2022 14:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/09/2022 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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