TRF2 - 5006699-26.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE OLIVEIRA

CPF *25.***.*40-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 08:11

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 08:11

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165 e 166

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162, 163, 164, 165, 166 e 167

  • 02/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2024 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2024 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2024 14:14

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 16:46

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/08/2024 16:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Deliberado em Sessão - Adiado - 13/08/2024 15:19:51)

  • 20/08/2024 13:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

  • 02/08/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006699-26.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MARCELO MARTINS CRUZ ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS MARQUES DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: DEYSE FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: CELIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48

  • 30/07/2024 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/07/2024 08:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 30/07/2024 08:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 29/07/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 29/07/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 23/07/2024 07:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/07/2024 22:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137, 136, 140 e 139

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140 e 141

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2024 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2024 14:58

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2024 17:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006699-26.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MARCELO MARTINS CRUZ ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS MARQUES DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: DEYSE FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: CELIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 06/06/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/06/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67

  • 28/05/2024 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/05/2024 07:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/05/2024 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/05/2024 11:31

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP

  • 26/05/2024 16:57

    Recebidos os autos do STF

  • 19/03/2024 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5006699262020402000020240319121117

  • 19/03/2024 11:40

    Recebidos os autos do STF

  • 15/03/2024 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5006699262020402000020240315144546

  • 14/03/2024 22:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/09/2023 11:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 113 e 114

  • 06/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2023 17:58

    Recurso Especial Admitido

  • 05/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2023 17:58

    Recurso Extraordinário admitido

  • 21/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 08:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 06/06/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 06/06/2023 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 06/06/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88, 92, 90 e 91

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

  • 26/04/2023 19:47

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01567348220154025101/RJ

  • 25/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:57

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006699-26.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MARCELO MARTINS CRUZ ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: CELIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: DEYSE FERREIRA ALVES ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS MARQUES DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/03/2023 15:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 20/03/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 13/03/2023 17:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/03/2023 08:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/03/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/03/2023 21:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65, 69, 67 e 68

  • 01/03/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 60, 59 e 61

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61

  • 08/02/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/02/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 11:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/02/2023 10:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2022 20:14

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/12/2022 08:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/12/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006699-26.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: CELIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: DEYSE FERREIRA ALVES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS MARQUES DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: MARCELO MARTINS CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 30/11/2022 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 17:44

    Retirado de pauta

  • 14/11/2022 10:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006699-26.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: JOSE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MARCELO MARTINS CRUZ ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: CELIA REGINA DE SOUZA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: DEYSE FERREIRA ALVES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA INTERESSADO: JOSE CARLOS MARQUES DA COSTA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 18/10/2022 17:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/01/2021 11:33

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/01/2021 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22, 26 e 25

  • 24/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 26

  • 21/12/2020 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/12/2020 22:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 14/12/2020 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 11:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/12/2020 11:06

    Determinada a intimação

  • 08/07/2020 07:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/07/2020 01:36

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 30/06/2020 22:06

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 30/06/2020 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/06/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2020 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/06/2020 08:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 26/06/2020 21:22

    Juntada de Petição

  • 18/06/2020 13:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/06/2020 19:04

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/06/2020 19:04

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/06/2020 16:06

    Lavrada Certidão

  • 12/06/2020 15:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 00054494820174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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