TRF2 - 5002116-71.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/06/2023 18:19
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/06/2023 03:58
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/04/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/04/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2023 03:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 03:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 03:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 10:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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30/03/2023 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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24/03/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/03/2023 17:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Embargos de Declaração Acolhidos - 24/03/2023 17:49:35)
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02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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31/01/2023 18:43
Juntado(a)
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23/01/2023 07:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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22/01/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
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22/01/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/01/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/01/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2023 23:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/01/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/01/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/01/2023 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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01/12/2022 15:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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30/11/2022 15:15
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002116-71.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALMIR PACHECO ADVOGADO: MANOEL GONCALVES ROMA NETO (OAB RJ176364) ADVOGADO: VICTORIA DE ANGELIS CASTRO AZEVEDO (OAB RJ218378) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/10/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 132
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03/10/2022 11:45
Juntado(a)
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/10/2021 12:03
Juntada de Petição
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07/01/2021 10:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2020 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2020 21:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2020 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2020 12:39
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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17/12/2020 12:39
Vista ao MP
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15/12/2020 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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