TRF2 - 5016396-09.2021.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

CLEIDE MUNIZ AFFONSO

CPF *09.***.*64-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2023 20:49

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 03/08/2023 15:51

    Intimado em Secretaria

  • 03/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/08/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 03:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044270-31.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 01/08/2023 03:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5044269-46.2023.4.02.9666/TRF (CLEIDE MUNIZ AFFONSO)

  • 11/07/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-50 processada no TRF2 com o no. 50442694620234029666/TRF (CLEIDE MUNIZ AFFONSO)

  • 15/06/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-50 processada no TRF2 com o no. 50442703120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 06/06/2023 19:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-50

  • 06/06/2023 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 27/04/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/04/2023 13:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-50

  • 20/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/04/2023 15:51

    Intimado em Secretaria

  • 12/04/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 15:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2023 20:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2023 19:49

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2023 12:32

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/01/2023 10:37

    Determinada a intimação

  • 31/01/2023 10:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 09:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 30/01/2023 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 07:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04

  • 30/01/2023 07:53

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 28/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/12/2022 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 12/12/2022 09:46

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 19:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/11/2022 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 16:42

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 15/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/10/2022 16:31

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016396-09.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEIDE MUNIZ AFFONSO (AUTOR) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 27/10/2022 11:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/10/2022 11:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 20/10/2022 15:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 20/10/2022 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/10/2022 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/10/2022 14:29

    Intimado em Secretaria

  • 05/10/2022 10:51

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/09/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/09/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/08/2022 15:11

    Intimado em Secretaria

  • 26/08/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/08/2022 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2022 09:57

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2022 14:51

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/06/2022 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 02:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 06/06/2022 22:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2022 14:36

    Intimado em Secretaria

  • 24/05/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2022 15:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/05/2022 11:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2022 11:44

    Determinada a citação

  • 16/05/2022 22:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/04/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/03/2022 16:34

    Intimado em Secretaria

  • 04/03/2022 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2022 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/02/2022 15:07

    Intimado em Secretaria

  • 25/02/2022 07:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2022 07:48

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 14:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2021 10:36

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 10:33

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2021 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 13:53

    Intimado em Secretaria

  • 18/11/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 11:58

    Determinada a intimação

  • 18/11/2021 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2021 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
05/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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