31/07/2025 11:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
31/07/2025 08:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
31/07/2025 08:34

Despacho
30/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/07/2025 16:52

Redistribuído por sorteio - (GAB02 para GAB01)
14/07/2025 17:19

Remetidos os Autos - GAB02 -> CODIDI
14/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:19

Processo Reativado - Novo Julgamento
14/07/2025 17:19

Recebidos os autos - RJRIO18 -> TRF2
14/07/2025 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
14/07/2025 13:38

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
29/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
12/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
11/06/2025 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2025 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
20/05/2025 19:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/05/2025 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59 Sequencial: 291
19/05/2025 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
29/04/2025 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
15/04/2025 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/03/2025 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
27/03/2025 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2025 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
24/03/2025 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 12:46

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/03/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/02/2025 18:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
14/02/2025 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 16:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/03/2025 13:00 a 14/03/2025 12:59 Sequencial: 55
14/02/2025 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
29/01/2025 13:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/12/2024 12:56

Juntado(a)
12/12/2024 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/12/2024 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/12/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
06/12/2024 14:41

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
03/12/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/12/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
29/11/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 07:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
29/11/2024 07:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2024 15:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
06/11/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/11/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 25/11/2024 13:00
01/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 14:27

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
01/11/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/11/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/11/2024 13:00 Sequencial: 15
30/10/2024 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
24/10/2024 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
20/08/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2024 18:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB36JFC para GAB02)
19/08/2024 18:41

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
19/08/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
19/08/2024 16:29

Despacho
12/08/2024 19:17

Juntada de Petição
12/08/2024 19:15

Juntada de Petição
30/07/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/07/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2024 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB36JFC)
29/07/2024 06:35

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
26/07/2024 10:45

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB26 -> SUB2TESP
26/07/2024 10:45

Decisão interlocutória
25/07/2024 19:46

Processo Reativado - Novo Julgamento
25/07/2024 19:46

Recebidos os autos - RJRIO18 -> TRF2
14/03/2023 15:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
14/03/2023 15:23

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/12/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
01/12/2022 17:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
30/11/2022 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009266-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ANDREA PRATES VIANA (IMPETRANTE) ADVOGADO: WANDERLINO ARAUJO VIANA (OAB RJ078480) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/10/2022 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 141
11/10/2022 18:58

Juntado(a)
08/07/2022 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/07/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/07/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RELATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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