TRF2 - 5010378-23.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

SINAL VIDA SINALIZACOES LTDA

CNPJ: 08.074.256/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2023 15:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/02/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 06/02/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 03/02/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 16:36

    Despacho

  • 03/02/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 03:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/02/2023 03:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/01/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 13:28

    Juntado(a)

  • 30/01/2023 13:28

    Despacho

  • 11/01/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2022 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/12/2022 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/11/2022 13:31

    Intimação por Edital

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2022

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010378-23.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SINAL VIDA SINALIZACOES LTDA EDITAL Nº 510009035184 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: CSRJ202001863, GRJ202001862 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  SINAL VIDA SINALIZACOES LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-55, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 661.141,93  (seiscentos e sessenta e um mil, cento e quarenta e um reais e noventa e três centavos), atualizado em 26/02/2021, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 867045195621, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 02/11/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 03/11/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2022

  • 02/11/2022 22:52

    Expedição de Edital - citação

  • 02/11/2022 17:01

    Despacho

  • 20/10/2022 21:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/10/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 19:06

    Despacho

  • 15/09/2022 08:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 08:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/08/2022 10:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2022 15:22

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 06/04/2022 08:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 05/04/2022 14:17

    Determinada a citação

  • 04/04/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 17:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/04/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/04/2022 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/03/2022 15:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/03/2022 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 14:44

    Determinado o Arquivamento

  • 30/03/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 14:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/03/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/03/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2021 11:00

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 02/09/2021 15:07

    Juntado(a)

  • 02/09/2021 14:53

    Juntado(a)

  • 12/07/2021 16:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 12/07/2021 16:19

    Determinada a citação

  • 08/07/2021 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2021 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2021 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2021 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2021 15:22

    Decisão interlocutória

  • 05/07/2021 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 16:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2021 16:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/05/2021 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/05/2021 12:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/05/2021 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 19:23

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2021 18:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2021 18:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/05/2021 16:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2021 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/03/2021 16:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 18/03/2021 16:46

    Expedição de Mandado - RJPETSECMA

  • 02/03/2021 15:50

    Despacho

  • 01/03/2021 20:08

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/02/2021 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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