16/03/2023 19:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
16/03/2023 19:03

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
16/03/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/03/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
11/01/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/01/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/01/2023 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
16/12/2022 19:46

Sentença confirmada - por unanimidade
30/11/2022 18:50

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 16/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2022, SEXTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Remessa Necessária Cível Nº 5002450-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: GILSON JOSÉ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GILSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB PR031128) PARTE RÉ: CLAUDIO MARTINS RIBEIRO DE JESUS (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ183870) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
25/11/2022 15:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2022 14:00 Sequencial: 9
25/11/2022 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 19:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
22/11/2022 14:27

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
07/11/2022 20:49

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803- B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Remessa Necessária Cível Nº 5002450-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: GILSON JOSÉ DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: GILSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB PR031128) PARTE RÉ: CLAUDIO MARTINS RIBEIRO DE JESUS (RÉU) ADVOGADO: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (RÉU) ADVOGADO: ALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ183870) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
03/11/2022 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
03/11/2022 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 5
03/11/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/10/2022 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 13:42

Juntada de Certidão
25/10/2022 13:40

Retirado de pauta
10/10/2022 15:12

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:44

Juntada de Petição
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
07/10/2022 21:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 34
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/07/2022 07:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
18/07/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2022 13:26

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
11/07/2022 13:26

Decisão interlocutória
06/07/2022 14:03

Juntada de Certidão
02/07/2022 07:02

Distribuído por prevenção - Número: 51277473820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002532-95.2021.4.02.5119

Paulo Vitor Pereira Carneiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcela Nascimento Fraga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5013469-64.2022.4.02.0000

Adna Aparecida Pinto da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabricio Fontana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5002671-80.2021.4.02.5108

Terezinha Maria de Andrade Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 07:53

Exibir Processo

Processo nº 5002748-34.2019.4.02.9999

Mirian dos Anjos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe da Silva Santiago

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2019 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5008634-56.2022.4.02.5101

Tania Mara dos Santos Leonardo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marta Pereira de Moraes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 07:53

Exibir Processo