TRF2 - 5002748-34.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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31/03/2023 15:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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08/03/2023 09:20
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2023
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08/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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13/02/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/02/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/02/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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07/02/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/02/2023 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/01/2023 17:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002748-34.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MIRIAN DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: FELIPE DA SILVA SANTIAGO (OAB RJ107585) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
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26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 138
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01/07/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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01/07/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/07/2022 15:57
Despacho
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17/03/2021 19:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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06/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/01/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2020 09:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
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15/12/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/12/2020 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2020 22:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
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14/12/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
14/12/2020 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/12/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
11/12/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/12/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/12/2020 09:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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11/12/2020 09:35
Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/12/2020 09:35
Juntada - Julgamento
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09/12/2020 16:05
Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
09/12/2020 16:04
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/06/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
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29/05/2020 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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29/05/2020 14:14
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 10
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12/03/2020 13:03
Remessa Interna com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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12/03/2020 13:03
Juntada - Julgamento
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03/03/2020 15:20
Conclusão para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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02/03/2020 12:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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02/03/2020 12:22
Juntada - Julgamento
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29/02/2020 12:35
Conclusão para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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29/02/2020 12:35
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
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17/12/2019 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/12/2019 17:47
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 157
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16/12/2019 18:55
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/12/2019 14:17
Julgamento - Retirado de Pauta
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14/11/2019 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2019 16:22
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 4
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30/10/2019 18:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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10/10/2019 13:31
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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09/10/2019 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/10/2019 19:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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04/10/2019 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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04/10/2019 13:19
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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04/10/2019 13:19
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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03/10/2019 16:51
Distribuído por sorteio
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03/10/2019 16:05
Juntada - Peças Digitalizadas
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03/10/2019 15:18
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2019
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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