TRF2 - 5001812-04.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

MARIA GOMES DE SOUZA

CPF *09.***.*51-90

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 30/05/2023 18:14

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 30/05/2023 13:11

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 13:50

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Remessa Necessária Cível Nº 5001812-04.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 657

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/12/2022 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2022 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2022 08:19

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2022 08:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)

  • 15/12/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 20:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/12/2022 13:16

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 21/11/2022 13:48

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5001812-04.2022.4.02.9999/RJ (Aditamento: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: MARIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 18/11/2022 13:10

    Juntado(a)

  • 16/11/2022 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/11/2022 07:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 09/11/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/11/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2022 12:20

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/11/2022

  • 08/11/2022 00:00

    Citação

    REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5001812-04.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00000794319898190039/RJ) RELATOR: ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: MARIA GOMES DE SOUZA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 07/11/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2022

  • 07/11/2022 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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