TRF2 - 0000588-14.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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23/06/2022 16:21
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
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23/06/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/06/2022 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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31/05/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/04/2022 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 10:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/03/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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30/03/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/03/2022 22:16
Juntado(a)
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29/03/2022 17:42
Juntada de Petição
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22/03/2022 13:48
Juntada de Certidão
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000588-14.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: TASSIA ROBERTA DOS SANTOS PINTO CORREA (Pais) (AUTOR) APELADO: ISABELLA CORREA DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CARLA BARBOZA FORNAZIER (OAB ES008026) ADVOGADO: Antonio Henrique Martinelli Vidal (OAB ES016166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR: JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/03/2022 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/03/2022 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
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08/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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24/02/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/02/2022 16:11
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/02/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2022 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2022 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2022 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 22/02/2022 13:29:36)
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22/02/2022 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2022 13:10
Despacho
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14/02/2022 08:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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13/02/2022 21:39
Juntada de Petição
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11/02/2022 17:43
Juntada de Petição
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08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>
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07/02/2022 15:39
Juntada de Certidão
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04/02/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/02/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
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03/02/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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01/02/2022 09:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/01/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2022 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2022 16:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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24/01/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
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21/01/2022 11:43
Distribuído por prevenção - Número: 00009699020184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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