TRF2 - 5004013-61.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2022 01:25
Baixa Definitiva
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17/05/2022 01:25
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2022
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2022 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2022 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:51
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/03/2022 17:58
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004013-61.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ALESSANDRA ZAGO BIANCHI ADVOGADO: MARIANA SILVA SOARES (OAB RJ203872) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 199
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09/02/2022 16:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50009144920204025120/RJ
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29/06/2020 12:59
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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29/06/2020 12:58
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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29/06/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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16/06/2020 07:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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15/06/2020 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2020 10:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
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09/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2020 11:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/04/2020 11:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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29/04/2020 11:23
Despacho/Decisão - Interlocutória
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28/04/2020 12:24
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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