TRF2 - 5030116-74.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2022 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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20/05/2022 11:43
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2022
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20/05/2022 11:36
Juntada de Certidão
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20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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18/04/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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18/04/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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22/03/2022 15:07
Juntada de Petição
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21/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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21/03/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2022 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/03/2022 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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07/03/2022 12:16
Juntada de Certidão
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07/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 DE MARÇO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030116-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Marcos Vinicius Costa (OAB SP251830) ADVOGADO: ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB MS021568A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/02/2022 12:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18
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08/02/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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08/02/2022 18:29
Juntada de Certidão
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08/02/2022 18:27
Retirado de pauta
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08/02/2022 17:34
Juntada de Petição
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04/02/2022 13:29
Lavrada Certidão
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04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
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26/01/2022 13:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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12/12/2021 17:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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11/12/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
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11/12/2021 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/12/2021 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/12/2021 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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02/12/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2021 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/11/2021 17:52
Juntada de Petição
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19/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/11/2021 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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19/11/2021 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2021 19:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/11/2021 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2021 12:16
Juntada de Certidão
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06/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00:00</b>
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28/10/2021 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/10/2021 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/10/2021 11:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 29
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05/10/2021 17:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2021 17:48
Retirado de pauta
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05/10/2021 17:47
Lavrada Certidão
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05/10/2021 17:35
Juntada de Petição
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01/10/2021 11:50
Lavrada Certidão
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01/10/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00:00</b>
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22/09/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/09/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2021 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 75
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21/07/2021 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2021
Ultima Atualização
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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