TRF2 - 5013298-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 15:14
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/02/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/02/2023 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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12/02/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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13/01/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2023 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/01/2023 22:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
06/12/2022 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2022 13:43
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 19:59
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013298-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA CLARA ABREU PEIXOTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: ALAN DO CARMO CARREIRO (OAB RJ183363) ADVOGADO: GISLAINE GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ172222) ADVOGADO: JOÃO PAULO DA SILVEIRA ARAÚJO (OAB RJ209418) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 12:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
-
19/10/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/09/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/09/2022 16:01:44)
-
20/09/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 15:54
Decisão interlocutória
-
19/09/2022 16:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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