TRF2 - 5014292-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
-
10/08/2023 09:34
Juntada de Petição
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18/07/2023 12:16
Juntada de Petição
-
18/07/2023 12:16
Juntada de Petição
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/12/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/12/2022 21:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50491103920224025101/RJ
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15/12/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/12/2022 16:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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15/12/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 10:45
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014292-38.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MIRIDAN BUGYJA BRITTO FALCI ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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18/10/2022 17:27
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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18/10/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/10/2022 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/10/2022 17:29
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/10/2022 17:29
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 23:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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