STJ - 5007194-59.2021.4.02.5101

22/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/11/2023

21/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 550050/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0550050 - AgInt no AREsp 2336898 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00550050/2023 - AgInt no AREsp 2336898/RJ

30/08/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00550050/2023 - AgInt no AREsp 2336898/RJ

03/07/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/07/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2023 e término em 30/06/2023, para EMAR TÁXI AÉREO LTDA apresentar resposta à petição n. 550050/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 339.

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 550050/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 550050/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 550050/2023

07/06/2023 16:28

Protocolizada Petição 550050/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

31/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

12/05/2023 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/05/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/05/2023 13:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/05/2023 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/04/2023 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/03/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO