07/02/2025 12:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
06/02/2025 23:10

Recebidos os autos do STJ
19/03/2024 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/01/2024 14:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
28/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
28/12/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
17/11/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/11/2023 18:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:29

Recurso Especial Admitido
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 16:29

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/08/2023 19:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
15/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/08/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/08/2023 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 19:06

Juntada de Petição
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/07/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/07/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 15:21

Recurso Extraordinário não admitido
07/07/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/07/2023 15:21

Recurso Especial não admitido
17/05/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/05/2023 16:40

Juntada de Petição
03/05/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 17:20

Juntada de Petição
19/04/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/03/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 21:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/03/2023 21:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2023 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 13:35

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5113931-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/03/2023 13:00 Sequencial: 28
03/02/2023 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/02/2023 09:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/02/2023 09:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/01/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/12/2022 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
15/12/2022 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 19:59

Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2022 10:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2022 18:07

Juntada de Certidão
03/11/2022 14:42

Juntada de Certidão
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5113931-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 85
24/10/2022 19:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/10/2022 07:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/10/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2022 11:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
18/10/2022 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
18/10/2022 11:31

Alterado o assunto processual
17/10/2022 18:11

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
14/10/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026468-18.2021.4.02.5001

Leonardo Montalvao da Vitoria

Uniao

Advogado: Petronio Zambrotti Franca Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5014182-10.2020.4.02.0000

Gilvan Murilo Brandao Marroni

Ministerio Publico Federal

Advogado: Maria Helena de Carvalho Nogueira de Pau...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2020 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5001887-28.2020.4.02.5112

Jairo Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5010715-55.2020.4.02.5001

Marta Alves Rodrigues de Souza

Os Mesmos

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2023 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5001881-50.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Andrea Antonio Azevedo

Advogado: Jessica Vieira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 09:43

Exibir Processo