TRF2 - 5002512-47.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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07/08/2024 09:51
Recebidos os autos do STJ
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03/05/2024 19:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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06/03/2024 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
21/02/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/02/2024 12:39
Despacho
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30/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/01/2024 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 66
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29/01/2024 09:47
Juntada de Petição
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15/01/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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12/01/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/01/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/01/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/01/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
11/01/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/01/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 15:26
Recurso Especial não admitido
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19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/07/2023 10:43
Juntada de Certidão
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19/07/2023 09:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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19/07/2023 09:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/07/2023 09:31
Juntada de Petição
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14/07/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/07/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/07/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/07/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/05/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 13:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 14:28
Juntada de Certidão
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25/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002512-47.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO EDSON DA MOTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
11/05/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/05/2022 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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11/05/2022 14:58
Juntada de Petição
-
11/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/05/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2022 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2022 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/05/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 12:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 16:56
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
15/03/2022 17:57
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002512-47.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULO EDSON DA MOTTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
16/10/2020 17:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
16/10/2020 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/10/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
14/10/2020 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/10/2020 12:27
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/10/2020 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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