01/12/2023 13:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
01/12/2023 13:42

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 76, 77, 79 e 80
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 75 e 78
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
11/10/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/10/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 12:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/10/2023 12:01

Recurso Especial não admitido
07/06/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/06/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/04/2023 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 21:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/03/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2023 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2023 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:23

Pedido não conhecido - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
04/02/2023 12:28

Juntada de Petição
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5100284-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BERNADETH VICENTE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 70
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2023 18:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 12:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
19/12/2022 12:29

Despacho
13/12/2022 14:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
13/12/2022 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
13/12/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
26/11/2022 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/11/2022 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2022 14:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
21/11/2022 14:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2022 14:55

Lavrada Certidão
13/10/2022 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5100284-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: BERNADETH VICENTE DIAS (AUTOR) ADVOGADO: CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:42

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 78
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
26/09/2022 15:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
26/09/2022 10:51

Juntada de Petição
24/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/09/2022 14:21

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/09/2022 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2022 12:36

Despacho
08/09/2022 12:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
05/08/2022 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/08/2022 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/08/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2022 15:23

Distribuído por prevenção - Número: 50143628920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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