TRF2 - 5006145-57.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 27.132.497/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2023 16:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5027737-83.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39, 77, 78, 97

  • 02/02/2023 20:01

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 19:56

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 02/02/2023 19:53

    Lavrada Certidão

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 22/11/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 20/11/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 31/10/2022 17:30

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/10/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 20:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 27/10/2022 19:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2022 13:00

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2022 14:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 05/10/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 05/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24/10/2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5006145-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/09/2022 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

  • 26/09/2022 09:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2022

  • 26/09/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 08:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 23/09/2022 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/04/2022 14:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/04/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 13:57

    Retirado de pauta

  • 24/03/2022 11:44

    Lavrada Certidão

  • 24/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5006145-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: Amanda Melleiro de Castro Holl (OAB SP267832) ADVOGADO: RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2022 21:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/03/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 10/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 22/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2022 16:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021

  • 11/02/2022 16:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/02/2022 16:16

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/02/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/01/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/01/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/01/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/12/2021 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/12/2021 19:49

    Juntada de Petição

  • 20/12/2021 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/12/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 10:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/12/2021 10:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2021 15:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/12/2021 14:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/12/2021 18:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2021

  • 07/12/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 17:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/11/2021 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/11/2021 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 04/11/2021 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 04/11/2021 13:47

    Retirado de pauta

  • 20/10/2021 12:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>

  • 11/10/2021 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 11/10/2021 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/10/2021 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 09/09/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/09/2021 14:50

    Retirado de pauta

  • 09/09/2021 14:49

    Lavrada Certidão

  • 09/09/2021 14:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/09/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2021 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2021 22:13

    Juntada de Petição

  • 06/09/2021 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2021 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/09/2021 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2021 14:51

    Indeferido o pedido

  • 01/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 31/08/2021 17:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10

  • 31/08/2021 16:29

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/08/2021 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2021 12:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 01/07/2021 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/07/2021 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/06/2021 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2021 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/06/2021 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/05/2021 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/05/2021 14:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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