TRF2 - 0139491-96.2013.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JOAO ZACARIAS DA PAZ SA

CPF *25.***.*03-87

BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *25.***.*21-20

FRANCISCO JOSE DE ARAUJO

CPF *36.***.*44-68

JOAO LISBOA DE CARVALHO

CPF *42.***.*49-53

LYGIA GOMIDE CAMPOS DE FARIA

CPF *55.***.*80-78

DIRVAL NOYA BRANDAO

CPF *25.***.*30-82

JOAO FIRMO DA CUNHA JUNIOR

CPF *25.***.*37-91

JOSE WALTER DE MENEZES

CPF *41.***.*38-34

PAULO LUIZ OZORIO DE SA

CPF *32.***.*00-87

SALVADOR PISCITELLI

CPF *29.***.*04-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ: 34.053.942/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0139491-96.2013.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LYGIA GOMIDE CAMPOS DE FARIAADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033)ADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615)EXECUTADO: SALVADOR PISCITELLIADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033)ADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615)EXECUTADO: JOAO FIRMO DA CUNHA JUNIORADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033)ADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615)EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE ARAUJOADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033)ADVOGADO(A): PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (OAB RJ113811)ADVOGADO(A): GIOVANA MARTINEZ BARROS (OAB RS075615) ATO ORDINATÓRIO Intimada(s) do presente ato, fica(m) a(s) parte(s) executada(s) ciente(s) da efetivação nos autos de bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicações financeiras por meio do SISBAJUD, e do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação nos termos do art.854, §3º, do CPC.

    Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) ainda ciente(s) que, decorrido o prazo sem manifestação, a indisponibilidade será convertida automaticamente em penhora para satisfação do débito, nos termos do art. 854, §5º, do mesmo diploma legal1..   1.

    Ato praticado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria n° JFRJ-POR-2017/00423, deste Juízo, datada de 28/08/2017.  

  • 06/02/2023 11:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 06/02/2023 11:14

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/02/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 24, 26, 23, 27, 30, 28, 29, 31 e 32

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2022 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/11/2022 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 09:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/11/2022 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0139491-96.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: PAULO LUIZ OZORIO DE SA (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: BENEDITO DE OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: JOSE WALTER DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: JOAO ZACARIAS DA PAZ SA (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: JOAO FIRMO DA CUNHA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: DIRVAL NOYA BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: LYGIA GOMIDE CAMPOS DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: JOAO LISBOA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELANTE: SALVADOR PISCITELLI (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RJ178033) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RÉU) PROCURADOR: RICARDO LOPES GODOY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/11/2022 16:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 03/11/2022 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 03/11/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/09/2020 23:26

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/09/2020 01:22

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2020 09:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 13/08/2020 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2020 17:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/08/2020 17:09

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/08/2020 09:25

    Juntada de Petição

  • 30/07/2020 10:32

    Juntada de Petição

  • 29/06/2020 19:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/06/2020 08:03

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/06/2020 22:07

    Distribuído por prevenção - Número: 00069198020184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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