STJ - 5001176-96.2021.4.02.0000

11/04/2024 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 07:53

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 11:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 1058709/2023 - AgInt

06/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1058709 - AgInt no REsp 2101573 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de IZABEL CARMEN SOARES BRANDAO CATTAPAN, LUIZ SOARES BRANDAO FILHO e LUIZ SOARES BRANDAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01058709/2023 - AgInt no REsp 2101573/RJ

20/02/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058709/2023 - AgInt no REsp 2101573/RJ

05/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2023 e término em 02/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1058709/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

21/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 20/11/2023, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1058709/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 428.

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1058709/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058709/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 13:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 1058709/2023

24/10/2023 12:56

Protocolizada Petição 1058709/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

16/10/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

11/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 20:20

Conhecido o recurso de IZABEL CARMEN SOARES BRANDAO CATTAPAN e LUIZ SOARES BRANDAO FILHO e não-provido

09/10/2023 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/10/2023 13:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2023 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO