TRF2 - 5001166-52.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAED

CPF *69.***.*21-90

GIULIETTA ADA NICOTERA E SILVA

CPF *16.***.*17-31

VANESSA DE OLIVEIRA RAED

CPF *69.***.*65-36

VERA LUCIA DE OLIVEIRA MANSOUR

CPF *90.***.*97-15

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 12:37

    Baixa Definitiva

  • 16/09/2024 22:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 18:30

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/09/2023 15:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 120, 119, 121 e 122

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 12/09/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120

  • 06/09/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2023 18:16

    Recurso Especial Admitido

  • 23/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 16/08/2023 16:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 16/08/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 02/08/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 94 e 93

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 07/07/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 07/07/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/07/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 07/07/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/07/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 13:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 13:55

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/04/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 15:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 04/04/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 27/03/2023 17:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/03/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 16/03/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/03/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/03/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 15/03/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 06:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 21:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 65

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 09/02/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/02/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 16:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001166-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VANESSA DE OLIVEIRA RAED (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MANSOUR (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: GIULIETTA ADA NICOTERA E SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAED (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUBEM DE OLIVEIRA E SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 20/10/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/10/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 06/10/2022 12:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 30/09/2022 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37 e 36

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 13/09/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/09/2022 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 17:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001166-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: VANESSA DE OLIVEIRA RAED (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MANSOUR (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: GIULIETTA ADA NICOTERA E SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAED (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUBEM DE OLIVEIRA E SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/08/2022 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 27/04/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2022 16:56

    Retirado de pauta

  • 29/03/2022 11:49

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 29/03/2022 11:41

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:55

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001166-52.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAED (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MANSOUR (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: VANESSA DE OLIVEIRA RAED (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: GIULIETTA ADA NICOTERA E SILVA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RUBEM DE OLIVEIRA E SILVA (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 17/03/2021 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2021 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2021 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/03/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2021 10:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 09:54

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 13:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2021 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2021 09:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2021 18:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2021 18:48

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 16:18

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 262, 232 do processo originário.Número: 50011648220214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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