TRF2 - 5000186-08.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2022 10:50
Baixa Definitiva
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23/06/2022 10:42
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2022
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23/06/2022 10:39
Juntada de Certidão
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01/06/2022 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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26/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/05/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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27/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2022 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/04/2022 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2022 14:26
Lavrada Certidão
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24/03/2022 11:44
Lavrada Certidão
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24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5000186-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES AGRAVADO: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
NA PESSOA DO REP LEGAL LEOCÁDIO DE ALMEIDA ANTUNES FILHO ADVOGADO: EVADREN ANTONIO FLAIBAM (OAB SP065973) ADVOGADO: Eduardo Froehlich Zangerolami (OAB SP246414) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2022 21:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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06/10/2021 10:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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05/10/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2021 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2021 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2021 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/09/2021 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/09/2021 16:31
Ato ordinatório praticado
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20/09/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2021 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2021 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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03/09/2021 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2021 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/09/2021 21:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2021 11:58
Juntada de Certidão
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21/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2021<br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00:00</b>
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13/08/2021 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/08/2021 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/08/2021 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 39
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03/08/2021 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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03/08/2021 08:56
Retirado de pauta
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03/08/2021 08:56
Lavrada Certidão
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02/08/2021 20:39
Juntada de Petição
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29/07/2021 08:28
Lavrada Certidão
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29/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
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20/07/2021 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2021 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2021 08:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 132
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25/02/2021 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/02/2021 20:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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05/02/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/01/2021 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/01/2021 19:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.Número: 05195021020114025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2021
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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