STJ - 0078387-98.2016.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 11:55
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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11/10/2023 11:55
Transitado em Julgado em 11/10/2023
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15/08/2023 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023
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14/08/2023 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/08/2023 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023
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10/08/2023 20:20
Determinada a devolução dos autos à origem para
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05/05/2023 06:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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05/05/2023 06:10
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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05/05/2023 05:29
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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05/05/2023 05:28
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1198/1199.
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04/05/2023 18:02
Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
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04/05/2023 17:53
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec
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04/05/2023 11:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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04/05/2023 11:11
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0078387-98.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: GREEN SOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO: LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA (OAB RJ200489) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ANDREA DE MOURA SOARES APELADO: PLANET GREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME ADVOGADO: JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/04/2021 14:54
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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27/04/2021 14:54
Transitado em Julgado em 27/04/2021
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25/02/2021 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2021
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24/02/2021 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/02/2021 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2021
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23/02/2021 19:10
Determinada a devolução dos autos à origem para
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14/09/2020 14:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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14/09/2020 11:00
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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24/08/2020 16:40
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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