TRF2 - 5009283-21.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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13/04/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/03/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/03/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/03/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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14/03/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/03/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/03/2023 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/02/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009283-21.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 275) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/02/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 275
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03/02/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/01/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/01/2023 06:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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23/01/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/01/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2023 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/01/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2022 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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25/11/2022 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:51
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009283-21.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 119
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2022 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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21/10/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/09/2022 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 09:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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01/09/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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