TRF2 - 5002306-76.2019.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 11:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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14/02/2023 11:43
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/01/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/01/2023 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/01/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/01/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/01/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/01/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/12/2022 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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13/12/2022 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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13/12/2022 16:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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13/12/2022 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002306-76.2019.4.02.5114/RJ (Aditamento: 989) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IVAN PALMEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: EDISON DE FREITAS (OAB RJ115081) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 989
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22/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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20/10/2022 15:38
Juntado(a)
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22/08/2022 12:56
Juntada de Petição
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27/07/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/07/2022 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/07/2022 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/01/2022 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
26/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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