31/07/2025 13:19

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 249
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 249
27/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 09:46

Despacho
25/07/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008515-04.2023.4.02.9388/TRF (IRACI DE ARAUJO LIMA)
24/01/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239
19/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239
11/12/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
11/12/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
09/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2023 15:22

Determinada a intimação
08/12/2023 21:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:10

Juntada de Petição
30/11/2023 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5079403-37.2023.4.02.9666/TRF (LEONARDO ARAUJO DO NASCIMENTO)
08/11/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-58 processada no TRF2 com o no. 50794033720234029666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
08/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-58 processada no TRF2 com o no. 50794033720234029666/TRF (LEONARDO ARAUJO DO NASCIMENTO)
08/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-58 processada no TRF2 com o no. 50085150420234029388/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO)
08/10/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*47-58 processada no TRF2 com o no. 50085150420234029388/TRF (IRACI DE ARAUJO LIMA)
06/10/2023 12:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*47-58
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 222
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 222
19/09/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
19/09/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
18/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2023 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*47-58
16/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
15/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215 e 216
28/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:10

Decisão interlocutória
28/08/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
09/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
30/07/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2023 14:13

Determinada a intimação
25/07/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/07/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2023 18:53

Determinada a intimação
04/07/2023 11:08

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
03/07/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198 e 199
19/06/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 13:51

Despacho
16/06/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
05/06/2023 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
26/05/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 15:21

Determinada a intimação
26/05/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 187
26/05/2023 11:30

Juntada de Petição
25/05/2023 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2023 17:55

Determinada a intimação
25/05/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 10:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
12/04/2023 07:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 07:49

Determinada a intimação
11/04/2023 11:21

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
07/02/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:24

Determinada a intimação
30/01/2023 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/01/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
30/01/2023 09:57

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2023
28/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
21/12/2022 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 162 e 163
18/11/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/11/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
17/11/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 20:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 16:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 14:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de novembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006093-04.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: IRACI DE ARAUJO LIMA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946) RECORRIDO: LEONARDO ARAUJO DO NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JEREMIAS FERRAZ LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
27/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/11/2022 14:00 Sequencial: 127
27/10/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
27/10/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/09/2022 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2022 17:15

Determinada a intimação
27/09/2022 13:16

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
26/09/2022 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
01/09/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2022 17:17

Julgado procedente o pedido
30/08/2022 11:53

Conclusos para julgamento
30/08/2022 11:53

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2022 11:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/08/2022 11:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 30/08/2022 11:20. Refer. Evento 125
15/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
26/05/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2022 15:43

Despacho
26/05/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 12:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 30/08/2022 11:20
30/03/2022 09:55

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 00:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/02/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/02/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2022 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2022 15:31

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
22/02/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
07/02/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/02/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
04/02/2022 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/02/2022 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/02/2022 14:00 Sequencial: 156
04/02/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 11:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
16/12/2021 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/12/2021 14:21

Juntada de Petição
10/12/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/11/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/11/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/11/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 13:24

Determinada a intimação
12/11/2021 11:32

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 11:23

Juntada de Petição
12/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/10/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/10/2021 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/10/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 13:30

Determinada a intimação
12/10/2021 22:09

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/09/2021 10:06

Juntada de Petição
28/09/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/09/2021 21:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/09/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
03/09/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 16:01

Julgado procedente o pedido
25/06/2021 15:13

Conclusos para julgamento
25/06/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/06/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/05/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2021 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/05/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 18:24

Juntada de Petição
10/05/2021 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/03/2021 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
27/03/2021 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 01:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 19:00

Determinada a intimação
25/07/2020 10:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/06/2020 15:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
08/06/2020 11:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2020 11:49

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
05/06/2020 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2020 20:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/05/2020 17:43:23)
09/05/2020 05:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
28/03/2020 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
12/03/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
10/03/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 16:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/03/2020 09:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/03/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
05/03/2020 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/02/2020 10:17

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
13/11/2019 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/11/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
08/11/2019 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 02:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
17/10/2019 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019 08:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/10/2019 12:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/10/2019 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/09/2019 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2019 23:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/09/2019 07:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2019 01:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2019 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
02/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/08/2019 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2019 12:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/08/2019 16:24

Juntada - Peças Digitalizadas
30/07/2019 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2019 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2019 07:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/06/2019 16:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2019 16:01

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/06/2019 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2019 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00