TRF2 - 5069682-16.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/09/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
02/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2023 16:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
09/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
25/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/07/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
15/07/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2023 20:12
Despacho
-
31/05/2023 21:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/05/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
28/04/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 13:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/04/2023 19:18
Juntada de Petição
-
20/04/2023 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
20/04/2023 13:30
Juntada de peças digitalizadas
-
19/04/2023 23:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 23:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/04/2023 23:06
Decisão interlocutória
-
16/04/2023 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
12/04/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2023 17:35
Juntada de Petição
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/03/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 14:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
16/03/2023 09:50
Determinada a intimação
-
15/03/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 16:41
Decisão interlocutória
-
17/01/2023 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
13/01/2023 16:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/01/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/01/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 12:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/01/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
02/01/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023
-
09/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/01/2023
-
09/11/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069682-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EQUIPE PHANTON EM ACAO LTDA EDITAL Nº 510009070580 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EQUIPE PHANTON EM ACAO LTDA, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50696821620224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 3.552,69, 4.058,61, 1.862,58, 1.524,42, 2.540,71, 2.593,88, 443.325,98 e 1.149.126,21 (três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos, quatro mil, cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos, um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos, um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos, dois mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e um centavos, dois mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos, quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos e um milhão, cento e quarenta e nove mil, cento e vinte e seis reais e vinte e um centavos), atualizada até (12/09/2022 18:49:01), relativa a Dívida Ativa Tributário, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201887469, 7022200777806, 7022200145249, 7062105890713, 7022102534615, 7042104045632, 7042001274191 e 7041900162703, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
08/11/2022 11:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022
-
07/11/2022 19:19
Expedição de Edital - citação
-
07/11/2022 10:55
Juntada de peças digitalizadas
-
03/11/2022 12:42
Despacho
-
03/11/2022 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/10/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
25/10/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 16:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
16/09/2022 14:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
15/09/2022 17:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
15/09/2022 05:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/09/2022 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2022 15:57
Determinada a citação
-
13/09/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5117444-62.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Vandrea dos Santos Steffan
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 08:02
Processo nº 5003214-08.2020.4.02.5112
Marilene Maria Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 12:07
Processo nº 5096059-92.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Regina Celia dos Santos de Oliveira
Advogado: Fabio Jose Ramalho de Moraes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:24
Processo nº 5009632-24.2022.4.02.5101
Marco Aurelio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2023 12:07
Processo nº 5012708-33.2022.4.02.0000
Uniao
Cassia da Silva Pereira Carvalho
Advogado: Maria Regina de Sousa Januario
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 12:38