TRF2 - 5001156-08.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

CPF *37.***.*29-73

MARCELO VIEIRA PAULO

CPF *61.***.*16-49

FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA

CPF *08.***.*22-53

MARILIA BARBOSA

CPF *68.***.*90-15

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

MARILIA BARBOSA

OAB: 027101/RJ

CPF *68.***.*90-15

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ISAURA MARIA NUNES LAGO

CPF *25.***.*32-91

MARIA ODETTE VIEIRA CAVALCANTI - ESPOLIO

CPF *37.***.*57-49

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

FABIO DA COSTA ARAUJO

OAB: 105575/RJ

CPF *45.***.*62-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 12:12

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 27/04/2024 19:40

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 30/10/2023 14:20

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 01:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/09/2023 16:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/09/2023 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 142, 141, 143, 144, 145, 146, 147 e 148

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 145 e 148

  • 12/09/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146

  • 12/09/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142

  • 06/09/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2023 18:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2023 18:16

    Recurso Especial Admitido

  • 23/08/2023 11:05

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/08/2023 15:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 22/08/2023 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 10/08/2023 13:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117

  • 07/08/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 02/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 01/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/08/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113, 116 e 118

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118 e 120

  • 11/07/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 11/07/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 11/07/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 07/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 19:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/07/2023 19:36

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 06:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 04/04/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 04/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 29/03/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 29/03/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 28/03/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95

  • 21/03/2023 16:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 21/03/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 16/03/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/03/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 79, 78 e 83

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 85

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/02/2023 12:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05034197420154025101/RJ

  • 07/02/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/02/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/02/2023 20:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 16:43

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001156-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: MARIA ODETTE VIEIRA CAVALCANTI - ESPOLIO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ISAURA MARIA NUNES LAGO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 16/11/2022 15:03

    Juntada de Petição

  • 03/11/2022 15:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/11/2022 15:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44, 49 e 46

  • 03/11/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 59

  • 18/10/2022 16:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 58

  • 18/10/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 11/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 18:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42, 45 e 47

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 49

  • 30/09/2022 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 13:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/09/2022 13:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2022 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/09/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/09/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 30/08/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001156-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA ODETTE VIEIRA CAVALCANTI - ESPOLIO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: ISAURA MARIA NUNES LAGO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 27/04/2022 11:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/04/2022 16:56

    Retirado de pauta

  • 29/03/2022 11:34

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 29/03/2022 11:27

    Juntada de Petição

  • 15/03/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 13:55

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001156-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MARCELO VIEIRA PAULO ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVANTE: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (Espólio) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARILIA BARBOSA ADVOGADO: MARILIA BARBOSA (OAB RJ027101) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ISAURA MARIA NUNES LAGO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ODETTE VIEIRA CAVALCANTI - ESPOLIO ADVOGADO: FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA MACEDO DE ARRUDA MANTOVANELI (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 11/03/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 209

  • 18/03/2021 08:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/03/2021 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/03/2021 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2021 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 11/03/2021 15:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/03/2021 15:04

    Juntada de Petição

  • 03/03/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

  • 19/02/2021 13:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2021 15:36

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Registro - Retificada a Autuação de Parte - 10/02/2021 15:29:12)

  • 09/02/2021 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/02/2021 13:25

    Remessa Interna - CODRA -> SUB5TESP

  • 09/02/2021 09:56

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 08/02/2021 18:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2021 18:47

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 15:08

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 372, 340 do processo originário.Número: 50011509820214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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