TRF2 - 5044932-18.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 08:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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10/03/2023 08:02
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/03/2023 13:30
Juntada de Petição
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07/03/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/12/2022 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/11/2022 16:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:41
Juntada de Certidão
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03/11/2022 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5044932-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JDS - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM (OAB RJ117811) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141
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07/08/2021 12:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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06/08/2021 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/08/2021 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/08/2021 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2021 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2021 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2021
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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