09/01/2023 12:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
09/01/2023 12:13

Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023
20/12/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 13:02

Retirado de pauta
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
07/11/2022 18:06

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/11/2022 13:54

Homologada a Desistência do Recurso
04/11/2022 13:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
03/11/2022 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
03/11/2022 15:55

Juntada de Petição
03/11/2022 14:41

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5031478-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MPC11 PUBLICIDADE LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRE (OAB SP253877) ADVOGADO: THAIS STROZZI COUTINHO CARVALHO (OAB DF019573) ADVOGADO: GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB SP130203) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/10/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 143
13/10/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
13/10/2021 13:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 13:12

Juntada de Petição
11/10/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/10/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 13:20

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
11/10/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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