TRF2 - 5002842-71.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2025 12:23
Juntada de Petição
-
06/02/2024 11:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2024 16:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:55
Recurso Extraordinário admitido
-
30/01/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:55
Recurso Especial Admitido
-
21/07/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/07/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 07:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/07/2023 19:05
Juntada de Petição
-
19/07/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/06/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2023 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/06/2023 22:37
Juntada de Petição
-
10/05/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:09
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:50
Juntado(a)
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002842-71.2020.4.02.5108/RJ (Aditamento: 615) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 615
-
25/01/2023 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
24/01/2023 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/01/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/01/2023 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
12/12/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/12/2022 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002842-71.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461) ADVOGADO: PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 268
-
13/10/2022 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/10/2022 18:29
Juntado(a)
-
19/07/2021 17:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
19/07/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2021 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2021 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2021 16:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/07/2021 16:32
Vista ao MP
-
14/07/2021 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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