TRF2 - 5002427-70.2020.4.02.5114

29/07/2025 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/07/2025 23:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/07/2025 23:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675130/2025

28/07/2025 22:46

Protocolizada Petição 675130/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

22/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 658944/2025

22/07/2025 14:43

Protocolizada Petição 658944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

21/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição nº 656670/2025

21/07/2025 15:52

Protocolizada Petição 656670/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/07/2025

02/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição nº 611042/2025

02/07/2025 16:58

Protocolizada Petição 611042/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

01/07/2025 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1366/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador, aos Tribunais de Origem

01/07/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº IJ2920/2025 - ProAfR

30/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0IJ2920 - ProAfR no REsp 2124922 - Publicação prevista para 01/07/2025

17/06/2025 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos Petição Nº IJ2920/2025 - ProAfR no REsp 2124922

11/06/2025 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

10/06/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

04/04/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 296862/2025

04/04/2025 14:20

Protocolizada Petição 296862/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2025

17/03/2025 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/03/2025 12:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/03/2025 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 09:37

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 997

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 18:20

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

13/03/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito ao gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

18/02/2025 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

18/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas

19/12/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em 19/12/2024, cumpri a determinação contida no despacho de fls. e-STJ fl. 974 (publicada no Djen de 13/12/2024).

19/12/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Ministro) conforme r. despacho às fls. 974/975.

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

16/12/2024 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Ministro) conforme r. despacho às fls. 974/975.

13/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição nº 1111367/2024

13/12/2024 13:53

Protocolizada Petição 1111367/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2024

13/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 15:30

Determinada Requisição de Informações

13/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

13/11/2024 14:16

Juntada de Certidão : Certifico o sobrestamento do REsp 2.164.976/RJ, nos termos da r. decisão às fls. 963/964.

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

29/10/2024 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

29/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

29/10/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) conforme r. Decisão de e-STJ fls. 953/955

29/10/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

30/08/2024 16:01

Juntada de Petição de petição nº 750729/2024

30/08/2024 15:11

Protocolizada Petição 750729/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

28/08/2024 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

28/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/08/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

27/05/2024 16:36

Juntada de Petição de petição nº 434134/2024

27/05/2024 16:12

Protocolizada Petição 434134/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

10/05/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379141/2024

10/05/2024 16:33

Protocolizada Petição 379141/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 19:58

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 374304/2024 (Aleksander José Bezerra da Costa) não figura na autuação deste processo.

09/05/2024 17:41

Juntada de Petição de petição nº 374434/2024

09/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 374304/2024

09/05/2024 17:17

Protocolizada Petição 374434/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

09/05/2024 17:05

Protocolizada Petição 374304/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2024

24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse recurso especial como representativo da controvérsia

23/02/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

23/02/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

23/02/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO