TRF2 - 5002427-70.2020.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 22:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/02/2024 16:51
Expedição de ofício
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25/01/2024 14:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 12:44
Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
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29/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2023 18:08
Juntada de certidão
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25/05/2023 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/05/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/05/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/04/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/04/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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30/03/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/03/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002427-70.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): fernanda souza da silva (OAB RS069830) ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
-
13/02/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/02/2023 18:07
Juntado(a)
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09/02/2023 18:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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09/02/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/01/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/12/2022 13:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/12/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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02/12/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002427-70.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285
-
20/10/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:32
Juntado(a)
-
29/07/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/07/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/07/2022 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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