TRF2 - 0064213-16.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO MACHADO

CPF *62.***.*82-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 23/01/2025 16:31

    Transitado em Julgado

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/11/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/11/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/11/2024 17:16

    Despacho

  • 21/11/2024 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 20/09/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/09/2024 10:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2024 08:44

    Indeferido o pedido

  • 31/01/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/01/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 27/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2022

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Edital

    Apelação Cível Nº 0064213-16.2018.4.02.5101/RJ APELANTE: ANTONIO MACHADO (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*22-08 EDITAL DE INTIMAÇÃO     O(A)EXCELENTÍSSIMO(A)  SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL CONVOCADO(A) DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC.                                                                                             FAZ  SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos da Apelação Cível nº 0064213-16.2018.4.02.5101, em que são partes ANTONIO MACHADO e UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO,  tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS OU DO ESPÓLIO DE ANTONIO MACHADO, falecido em 24/03/2021, CPF *62.***.*82-72 para fins de habilitação no processo (art. 313, § 2º, II, c/c o art. 275, §2º, do CPC), no prazo legal, conforme ato processual  que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

    Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

    O processo em referência tramita por meio eletrônico.

    Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

    Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

    Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 624729040920.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

    Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em  outubro de 2022.

    Digitado por VERA LÚCIA REZENDE NOVO.  E conferido por Claudia Ribeiro Simões, Diretora da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

    SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Juiz(a) Federal    

  • 08/11/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 31/10/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 20:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 20:14

    Despacho

  • 13/10/2022 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/08/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/08/2022 16:56

    Despacho

  • 30/06/2022 19:55

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2022 23:45

    Juntada de Petição

  • 26/06/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/06/2022 08:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/06/2022 07:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/05/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 17:06

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 26/05/2022 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/08/2020 11:12

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/08/2020 16:55

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/08/2020 16:42

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/08/2020 17:45

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB20)

  • 10/08/2020 17:36

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 17:16

    Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA

  • 05/08/2020 12:33

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/07/2020 17:51

    Distribuído por prevenção - Número: 00055652020184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2020

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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