TRF2 - 5091693-73.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

CNPJ: 06.121.556/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 02:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/04/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 26/03/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 11:47

    Despacho

  • 26/03/2025 06:33

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 10/02/2025 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 20:10

    Despacho

  • 07/02/2025 07:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2025 07:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/02/2025 21:35

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 10:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/03/2024 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 25/03/2024 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 22/03/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2024 14:31

    Despacho

  • 20/03/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/02/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 12:21

    Despacho

  • 06/02/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 16:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/02/2024 14:55

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00162962920174025103/RJ referente ao evento 343

  • 06/02/2024 14:53

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00162962920174025103/RJ referente ao evento 342

  • 12/12/2023 13:55

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00162962920174025103/RJ

  • 12/12/2023 10:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/12/2023 01:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 23/11/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 13:39

    Despacho

  • 16/11/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 14/11/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/11/2023 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 20:25

    Juntado(a)

  • 01/11/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/11/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 14:52

    Despacho

  • 25/10/2023 09:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 04:18

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/10/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 14:29

    Despacho

  • 02/10/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 15:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/09/2023 17:14

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00162962920174025103/RJ referente ao evento 314

  • 09/06/2023 16:18

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/06/2023 16:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 29/05/2023 20:23

    Juntado(a)

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 18/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 15:21

    Despacho

  • 11/05/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/05/2023 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 18:16

    Juntado(a)

  • 26/04/2023 12:50

    Despacho

  • 12/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 02:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/03/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 11:20

    Despacho

  • 16/01/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2023 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/01/2023 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/01/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 19/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/11/2022 18:51

    Intimação por Edital

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

  • 09/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5091693-73.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI EDITAL Nº 510009062543 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 40.***.***/9421-86 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA EIRELI, CNPJ: 06.***.***/0001-12, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 2.837,10  (dois mil e oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), atualizado em 23/08/2021, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 989259862921, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 07/11/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 08/11/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2022

  • 07/11/2022 13:06

    Expedição de Edital - citação

  • 04/11/2022 19:30

    Despacho

  • 04/11/2022 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2022 08:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 14:27

    Despacho

  • 19/09/2022 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 10:32

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/05/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2022 06:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/03/2022 19:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/03/2022 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 09:49

    Determinado o Arquivamento

  • 11/03/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2022 18:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/03/2022 13:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2022 17:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2022 17:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 07/03/2022 17:24

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 26/01/2022 16:36

    Determinada a citação

  • 26/01/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2022 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/01/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/01/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/01/2022 12:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/01/2022 12:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/01/2022 12:05

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2022 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 16:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 15/12/2021 16:42

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 24/08/2021 16:24

    Determinada a citação

  • 24/08/2021 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2021 19:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012930-98.2022.4.02.0000

Jose Alvaro Viana Piloto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5022724-69.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Perfil Imoveis Rj Empreendimento Imobili...

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077243-62.2020.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Rubens Escobar

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0027848-38.2015.4.02.5110

Caixa de Construcao de Casas para O Pess...

Franca Hamilton Xavier Vieira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5025130-09.2021.4.02.5001

Marlucia Rodrigues da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:39

Exibir Processo