24/02/2023 13:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
24/02/2023 13:01

Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2022 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2022 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
16/11/2022 12:50

Sentença confirmada - por unanimidade
20/10/2022 14:57

Lavrada Certidão
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 07/11/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5002872-40.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: WANDYR CARVALHO JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/10/2022 19:41

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2022
07/10/2022 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2022 13:00 Sequencial: 162
07/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
28/09/2022 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)
28/09/2022 12:27

Alterado o assunto processual
27/09/2022 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
27/09/2022 15:20

Despacho
27/09/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021425-57.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Gohouse Agencia de Turismo LTDA

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0060704-77.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Tatiane Martins de Souza

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5001419-08.2022.4.02.5108

Walmir Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Betania Lucia Tavares da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2023 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5009017-11.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jucinei da Silva Lia

Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2022 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5000736-29.2021.4.02.5003

Geraldo Pereira Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2023 10:57

Exibir Processo