TRF2 - 5009017-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 13:38
Baixa Definitiva
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03/03/2023 13:38
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
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03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/12/2022 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/12/2022 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/12/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/12/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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07/12/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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01/12/2022 14:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009017-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: WASHINGTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) AGRAVADO: JUCINEI DA SILVA LIA ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) AGRAVADO: WELLINGTON BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 301
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2022 18:47
Juntado(a)
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04/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/09/2022 21:36
Juntada de Petição
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28/09/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2022 21:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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26/09/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/09/2022 16:04
Concedida em parte a Tutela Provisória
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21/09/2022 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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27/06/2022 16:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 199 do processo originário.Número: 00020370720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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