TRF2 - 5026340-23.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/05/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/05/2025 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/05/2025 18:59
Indeferido o pedido
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28/04/2025 19:57
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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24/04/2025 19:26
Juntada de Petição
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24/04/2025 19:16
Juntada de Petição
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01/04/2024 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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02/02/2024 06:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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02/02/2024 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/01/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/01/2024 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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25/01/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2024 18:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 18:30
Recurso Especial sobrestado
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29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 14:08
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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27/06/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/05/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/05/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/05/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/05/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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30/03/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/03/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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29/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5026340-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDREIA RODRIGUES DE FREITAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO BARROS BOMFIM (OAB RJ111209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
08/02/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 13:16
Juntado(a)
-
01/02/2023 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
31/01/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/01/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/01/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/12/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5026340-23.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1054) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDREIA RODRIGUES DE FREITAS MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO BARROS BOMFIM (OAB RJ111209) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1054
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20/10/2022 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/10/2022 17:19
Juntado(a)
-
05/04/2021 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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05/04/2021 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/03/2021 20:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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24/03/2021 20:49
Vista ao MP
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22/03/2021 20:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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