TRF2 - 5001880-85.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 18:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/07/2023 18:22
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/06/2023 21:12
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/05/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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02/05/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001880-85.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CELMY DAS NEVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): IVAN HANDERSON PONTES ROCHA (OAB ES024247) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
03/03/2023 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 13:38
Juntado(a)
-
02/03/2023 06:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/02/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/12/2022 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/12/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2022 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001880-85.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 1055) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CELMY DAS NEVES OLIVEIRA ADVOGADO: IVAN HANDERSON PONTES ROCHA (OAB ES024247) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1055
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26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2022 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/10/2022 17:18
Juntado(a)
-
24/02/2022 16:42
Juntada de Petição
-
10/09/2021 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/09/2021 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/09/2021 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/09/2021 17:25
Distribuído por prevenção - Número: 50052769420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2021
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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