TRF2 - 5005405-05.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

ELOISA ALVES CASSEMIRO

CPF *77.***.*45-93

Advogados

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 12/03/2024 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 19/12/2023 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/12/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 14:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 14:33

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2023 14:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 14:33

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 15:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/03/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/03/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/03/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/03/2023 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/03/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/03/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 07/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 14:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 14:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 17:23

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 18:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5005405-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (AUTOR) PROCURADOR: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO APELADO: ELOISA ALVES CASSEMIRO (AUTOR) ADVOGADO: AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/10/2022 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

  • 03/03/2022 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/01/2022 09:41

    Retirado de pauta

  • 06/12/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/12/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/12/2021 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 331

  • 25/10/2021 08:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/10/2021 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2021 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/09/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/09/2021 17:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 28/09/2021 17:47

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2021 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2021 19:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/09/2021 19:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2021 19:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>

  • 30/08/2021 23:00

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/08/2021 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2021 20:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 30/09/2020 00:13

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/09/2020 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/09/2020 21:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 28/09/2020 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/09/2020 12:32

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/09/2020 10:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50025675720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013801-31.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Izabela Araujo de Paula Barros

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 12:04

Exibir Processo

Processo nº 5034147-69.2021.4.02.5001

Ismael Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012668-51.2022.4.02.0000

Maria de Fatima Ferreira Dias

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2022 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5028980-67.2018.4.02.5101

Alfa Seguradora S.A.

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ricardo de Mello Paracencio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0126397-76.2016.4.02.5101

Joao Costa Lima Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2024 13:43

Exibir Processo