TRF2 - 0126397-76.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/11/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
29/11/2024 12:10
Recebidos os autos do STF
-
28/02/2024 20:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 17:09
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 17:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/02/2024 17:09
Decisão interlocutória
-
16/02/2024 17:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
16/02/2024 17:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
31/01/2024 11:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 17:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
29/01/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/01/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/01/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/01/2024 14:19
Juntada de Petição
-
26/01/2024 14:08
Juntada de Petição
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
23/11/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 19:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
17/11/2023 19:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:32
Recurso Especial não admitido
-
02/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/03/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/03/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2023 18:31
Determinada a intimação
-
16/02/2023 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/02/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 12:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
13/02/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2023 20:35
Juntada de Petição
-
03/02/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2023 10:13
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/12/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 18:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022<br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00:00</b>
-
21/10/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 0126397-76.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: JOAO COSTA LIMA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
20/10/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
-
20/10/2022 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/10/2022 11:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 515
-
18/10/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
01/09/2020 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/09/2020 20:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
31/08/2020 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
31/08/2020 16:38
Distribuído por prevenção - Número: 00007329020174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012647-75.2022.4.02.0000
Claudia Regina Alves Oliveira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2022 00:33
Processo nº 5013801-31.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Izabela Araujo de Paula Barros
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 12:04
Processo nº 5034147-69.2021.4.02.5001
Ismael Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012668-51.2022.4.02.0000
Maria de Fatima Ferreira Dias
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Baltazar Jose Vasconcelos Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 12:02
Processo nº 5028980-67.2018.4.02.5101
Alfa Seguradora S.A.
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ricardo de Mello Paracencio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2022 13:05